XXV CBM: Barroso defende remuneração justa para a magistratura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a defender a valorização da magistratura.

Durante a conferência de abertura do XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (XXV CBM), o ministro destacou que juízes e juízas precisam receber vencimentos compatíveis com a responsabilidade que exercem.

“Sou um defensor da remuneração justa, compatível e transparente para que os juízes possam cumprir bem o seu papel”, afirmou.

A declaração foi feita no tradicional congresso da magistratura, que ocorre até sábado em Foz do Iguaçu, com a participação de mais de dois mil magistrados, em organização conjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).

Barroso encerrou sua gestão na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (30). Em sua administração, o CNJ criou as condições para que os magistrados passassem a ter direito à licença compensatória, regulamentou a permuta de jurisdição entre juízes de direito e instituiu o programa Diálogos da Magistratura, voltado à escuta ativa de juízes em 20 estados.

Inovação, sustentabilidade e justiça

Na conferência de abertura, o ministro ressaltou que o mundo vive a terceira revolução industrial e que a inteligência artificial terá grande impacto na Justiça e na vida das pessoas.

Também enfatizou a relevância da sustentabilidade em escala global, afirmando que o Brasil deve assumir protagonismo na adaptação climática e monetizar o impacto positivo que a Floresta Amazônica exerce sobre o ecossistema mundial.

Ao concluir sua fala, destacou a importância da independência judicial: “Juiz não pode ser punido por decisão judicial fundamentada.”

XXV CBM

Nesta sexta-feira (3), o Congresso prossegue com palestras de ministros do Poder Judiciário, expoentes da magistratura e especialistas sobre ética, uso da inteligência artificial na Justiça, aprimoramentos jurisdicionais, comunicação e saúde.

A programação será encerrada pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin.